O que é a aposentadoria híbrida?

A aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria que permite a combinação do tempo de contribuição em diferentes regimes previdenciários, como o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. Essa modalidade foi criada a partir da Lei nº 11.718/2008 para atender trabalhadores que exerceram atividades em mais de um tipo de emprego, seja no setor público ou privado, e que, por isso, contribuíram para mais de um regime previdenciário.

Para ter direito à aposentadoria híbrida, é necessário que o trabalhador cumpra os requisitos de cada um dos regimes aos quais contribuiu. Isso significa que, por exemplo, se um trabalhador contribuiu por 20 anos para o RGPS e por 10 anos para o RPPS, ele poderá solicitar a aposentadoria híbrida apenas se cumprir as exigências mínimas de cada um desses regimes.

As regras para a concessão da aposentadoria híbrida podem variar de acordo com cada regime previdenciário e com a legislação aplicável a cada caso. Por isso, é importante que o trabalhador verifique as regras específicas que se aplicam ao seu caso e se informe sobre os critérios de cálculo do benefício, as exigências de idade e tempo de contribuição, entre outros requisitos.

De modo geral, a aposentadoria híbrida pode ser uma opção interessante para trabalhadores que contribuíram para mais de um regime previdenciário ao longo de sua carreira e que, por isso, não atendem aos requisitos mínimos para se aposentar apenas em um desses regimes. No entanto, é importante ter em mente que a escolha por essa modalidade de aposentadoria pode implicar em algumas restrições e exigências específicas, que devem ser avaliadas com cuidado antes de se tomar uma decisão.